Se Deu Bem - O bom negócio que vai até você

Introdução

Ao aceitar se tornar um membro e utilizar os serviços do SeDeuBem você está de acordo com este Termo de Uso, que deve ser lido e aceito junto com a Política de Privacidade deste site. Esta versão deste contrato foi formulada em 05 de Setembro de 2007.

Para submeter um conteúdo ao site é obrigatório que o usuário seja o legítimo titular dos direitos sobre aquele conteúdo, sendo exclusivamente e totalmente responsável pelo envio, postagem e disponibilização do conteúdo, a qualquer título e de qualquer forma.

Usando o SeDeuBem...

você está ciente de que não poderá:

• postar conteúdo ou itens em categorias e áreas inapropriadas;
• inserir qualquer tipo de conteúdo que seja difamatório, obsceno, violento, inverossímil, pornográfico, abusivo, ofensivo ou que de alguma forma viole alguma lei ou direito dos usuários aqui cadastrados e dos cidadãos de modo geral seja em qual for a área deste site;
• violar leis, direitos de terceiros ou as políticas desta empresa;
• utilizar os serviços deste site se você não tem responsabilidade legal para assinar contratos, tem menos de 18 anos ou está temporariamente (ou definitivamente) suspenso ou impedido de utilizar os serviços do SeDeuBem por parte da comissão técnica deste;
• não honrar o negócio tratado com o fornecedor, incluindo não efetuar pagamento de mercadorias adquiridas ou ignorar o contato feito - a não ser que alguma mudança na oferta por parte do vendedor seja feita sem prévio contato ou haja qualquer tipo de erro técnico que impeça a negociação entre ambas as partes;
• não honrar o negócio tratado com o consumidor, incluindo tanto ignorar o contato e a aceitação de compra por parte deste, quanto não entregar o produto comprado e/ou agir de forma contrária ao previamente combinado – a não ser que o comprador fuja às regras (e à compra) ou haja qualquer tipo de erro técnico que impeça a negociação entre ambas as partes;
• manipular ofertas ou interferir na negociação anônima entre fornecedores e consumidores;
• usar qualquer tipo de automação que invada, danifique e/ou prejudique de alguma forma a infra-estrutura, sistema de qualificação dos usuários e processos de cobrança do SeDeuBem, bem como invadir áreas restritas aos usuários e aos administradores deste site;
• copiar, reproduzir, modificar, criar derivações, distribuir ou exibir publicamente qualquer conteúdo deste site, exceto informações pessoais, sem a devida autorização do SeDeuBem;
• transferir sua conta e identificação no SeDeuBem para terceiros sem consentimento desta empresa;
• disseminar ou veicular spam, mensagens subliminares, criptografadas ou desenhos em forma de texto, bem como utilizar códigos-fonte na inserção de conteúdo, inclusive através da postagem de links e outras informações em espaços abertos para comentários e fóruns de discussão, dentre outros.
• disseminar vírus e/ou utilizar robôs, robots, bots, spiders, scripts ou qualquer outra tecnologia que possa danificar o SeDeuBem ou as plataformas tecnológicas utilizadas pelos usuários deste site;
• aglomerar, colecionar, vender ou divulgar dados e informações sobre os usuários deste site sem seu prévio consentimento, para finalidades comerciais, de publicidade ou outras finalidades que não aquelas da interação regular e normal propostas pelo SeDeuBem;
• trocar informações pessoais ou efetuar qualquer tipo de contato com fornecedores e/ou consumidores antes de concluída a negociação;
• utilizar o SeDeuBem de má fé, em inconformidade com todos os preceitos legais, regulamentares e contratuais, bem como com a ordem pública, a moral, os bons costumes e as normas de conduta e etiqueta geralmente aceitas;

Infringindo as normas do SeDeuBem...

... você estará correndo riscos de ter o seu acesso bloqueado a este site, bem como sofrer sanções previstas na legislação brasileira. De acordo com o dano ao sistema desta empresa, às finanças ou aos seus usuários, o SeDeuBem se dá o direito de limitar, suspender ou extinguir contas de usuários, proibindo o acesso à esta ferramenta, removendo conteúdo impróprio, cancelando contas não confirmadas ou inativas e agindo de acordo com os trâmites legais vigentes para o pleno funcionamento desta plataforma de comércio eletrônico.

Em função do não cumprimento dos acordos aqui travados, caso o SeDeuBem tenha que arcar com eventuais despesas na contratação de serviços jurídicos de terceiros, o ônus do mesmo ficará ao encargo do usuário que infringir as normas desta ferramenta, salvo quando comprovada falha técnica do sistema SeDeuBem ou qualquer atitude irregular da equipe desta empresa.

A violação das presentes determinações sujeitam a parte infringente a ser responsabilizada perante o SeDeuBem por lucros cessantes e danos emergentes, além de ser responsabilizada também pelo pagamento de multa punitiva, independente da constatação de danos, a ser estipulada pelo juízo que da causa tiver conhecimento.

Infrações não serão aceitas nem toleradas por este site. Através do rigor no cumprimento das normas aqui explicitadas, pretende-se estimular a boa conduta de todos e as vendas cada vez maiores e mais eficientes.

Este é um negócio sólido e de credibilidade, onde se trabalha em conjunto com você para o pleno funcionamento e segurança desta plataforma de negócios. Se você notar qualquer problema de funcionamento ou infração dos Termos de Uso e Política de Privacidade deste site, sinta-se convidado a clicar aqui e falar com a equipe do SeDeuBem. O canal está aberto a qualquer momento, 7 dias por semana, 24h por dia, para receber suas sugestões, reclamações e dúvidas com toda atenção.

Notificação por Infração

O usuário que de alguma forma infringir as normas deste site será notificado via e-mail no instante da infração ou até 24 horas após a contravenção. Caso o e-mail fornecido no instante de cadastro no SeDeuBem não funcionar ou estiver invalidado, o usuário receberá a notificação através do telefone cadastrado ou, em última instância, via correio, tendo, então, o prazo de até 72 horas para recebê-la.

Ciente da infração cometida, o usuário deverá reformular sua conduta no site. De acordo com critérios previamente estabelecidos pela equipe SeDeuBem, a notificação poderá tanto simbolizar:

• i) que o usuário não terá mais acesso aos serviços deste site;
• ii) que ele poderá receber uma segunda chance;
• iii) que ele poderá ser processado diretamente através dos órgãos jurídicos competentes em nossa legislação.

O usuário fica ciente que o SeDeuBem denunciará todas e quaisquer lides, litígios e disputas no qual for envolvido por conta de conteúdos e condutas submetidos ou praticadas por usuários ou terceiros, na medida permitida pela lei, de modo a não mais ser parte da lide, litígio ou disputa. O SeDeuBem também faculta-se o direito de chamar ao processo qualquer usuário, em razão de quaisquer ações originárias de sua conduta e conteúdo submetido.

Taxas de Uso do SeDeuBem

Utilização do site e de seus serviços:

O cadastro e a navegação no SeDeuBem são gratuitos, bem como o acesso ao site. Entretanto, alguns serviços oferecidos pelo SeDeuBem ou por terceiros através do SeDeuBem podem ser cobrados ou vir a ser cobrados, quando então poderão ou não ser objeto de Termos de Uso específicos.

Se você é consumidor, você apenas paga pelo produto que adquirir e somente quando a compra for finalizada.

Se você é fornecedor, fique atento: a cada transação, 5% do valor da venda são destinados ao funcionamento do site, com um teto de R$50. Ou seja: mesmo que alguém compre um computador por R$2 mil reais, sua empresa só terá de pagar R$50 ao SeuDeuBem. Por outro lado, há um piso de R$20 reais, uma franquia mínima. No fim do mês, é somado o total de comissões entre todas as negociações. Caso este valor seja inferior a R$20 reais, ainda assim o pagamento mínimo no mês será de R$20 reais. Resumindo: se sua empresa não vender nada, também não precisa pagar nada ao SeDeuBem.

Modificação de taxas e cobranças:

O SeDeuBem se reserva o direito de modificar as taxas dessas cobranças, bem como de inserir novos valores referentes a promoções, novas áreas interativas e/ou outros serviços no site. Tanto consumidores quanto fornecedores serão avisados de quaisquer alterações com no mínimo 30 dias de antecedência.

É importante salientar que essas regras não poderão mudar no meio de uma negociação já em andamento, ficando esse item dos Termos de Uso do SeDeuBem restrito às novas negociações.

Pagamento em moeda corrente:

Todas as transações no SeDeuBem são efetuadas em R$ (reais). Você é responsável pelo pagamento de todas as taxas referentes à sua negociação no prazo proposto e de acordo com o método de cobrança combinado: boleto de pagamento, transferência bancária, cartão de crédito, dinheiro ou o que mais for acordado entre o consumidor e o vendedor. Com relação ao pagamento de percentuais de uso do SeDeuBem, atrasos com a efetivação do pagamento serão devidamente acrescidos de juros em cobranças posteriores ou em nova emissão de fatura, ficando o fornecedor sujeito às penalidades previstas em lei no caso do não cumprimento da mesma.

Sobre as datas de cobrança para os fornecedores:

As taxas de comissão serão sempre cobradas com pelo menos 30 dias de prazo após efetuada a transação.

O SeDeuBem é apenas um intermediário entre compradores e vendedores, não podendo ser considerado responsável por problemas na negociação entre os usuários deste site, a não ser em casos de mau funcionamento tecnológico do mesmo.

Direitos de Propriedade Intelectual

Ao inserir conteúdo no SeDeuBem, você garante ao site o uso não exclusivo, global, perpétuo, irrevogável e com royalties e licenças liberados dessas informações, bem como os direitos de copyright, publicidade e veiculação desse conteúdo em quaisquer mídias, sem exceção.

O usuário não deverá de qualquer maneira reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, permitir o acesso público, disponibilizar ao público, transformar, modificar de quaisquer formas conteúdos do SeDeuBem, a menos que possua prévia autorização do titular dos correspondentes direitos.

O usuário deverá respeitar todos os direitos autorais incidentes e outros direitos, inclusive de propriedade intelectual, aplicáveis sobre os conteúdos. Cada conteúdo em si do SeDeuBem deverá ser governado isoladamente pelos respectivos direitos aplicáveis. Nesse sentido, poderá haver obras no SeDeuBem que, por exemplo, são licenciadas por regimes específicos de licenciamento, como o caso das licenças Creative Commons (www.creativecommons.org.br).

Isenção de Responsabilidade

Este é um site construído pelos usuários aqui cadastrados, de acordo com a interação entre ambas as partes, oferta de e busca por produtos. O SeDeuBem não é responsável pelas transações aqui efetuadas, nem pelas ações, inações e conteúdo oriundo de compradores, vendedores e espectadores do site.

O SeDeuBem também não intervém em negociações, estando seu papel limitado a oferecer um ambiente agradável de contato entre consumidores e fornecedores. Sendo assim, este site não tem como assegurar a qualidade, segurança, garantia e legalidade dos itens aqui anunciados, a veracidade das informações levantadas ou que as transações sejam concluídas com total sucesso entre ambas as partes.

Não é de responsabilidade deste site, tampouco, prejuízos financeiros, danos à reputação ou lesão de qualquer tipo a quem utilizar este site, a não ser em situações em que seja comprovada falha técnica originada a partir do sistema SeDeuBem, desde que este não tenha sido invadido ou danificado por terceiros.

O SeDeuBem é um mero canal de comércio, não fiscalizando os conteúdos por ele trafegados ou nele armazenados. Se qualquer usuário constatar qualquer violação de direitos presente no site, ou ainda, qualquer violação aos presentes Termos de Uso, o mesmo poderá reportar ao SeDeuBem, que tomará as providências necessárias para a remoção do conteúdo, uma vez que seja constatada a presença dos requisitos aparência de boa-fé e de fumus boni iuris nas solicitações encaminhadas.

Todas as marcas, nomes comerciais e sinais distintivos de qualquer espécie presentes no SeDeuBem, incluindo sua própria marca e designação, são pertencentes a seus respectivos titulares de direito. Para a utilização de quaisquer destas marcas, nomes e sinais, por gentileza, obtenha a respectiva autorização dos seus titulares.

Contestações entre usuários

Esta empresa não mede esforços para que as regras de conduta deste site sejam seguidas à risca. No entanto, se por ventura alguma desavença houver entre um ou mais usuários, o SeDeuBem, seu escritório e todos aqueles que compõem sua equipe se isentam de qualquer responsabilidade, estando liberados de reivindicações, demandas e danos de todo tipo de natureza. Mas não ser responsável não significa que o SeDeuBem não se importa. Caso você detecte qualquer tipo de comportamento que possa vir a infringir leis, normas e regras de conduta, por favor, clique aqui e fale com a equipe deste site.

A sua privacidade...

... é respeitada no SeDeuBem. Esta empresa não vende, tampouco aluga, suas informações pessoais para propósitos de marketing de terceiros sem o seu consentimento. Os dados dos usuários do SeDeuBem são armazenados cuidadosamente nos computadores desta empresa, localizados em área com total proteção física e tecnológica. Portanto, assim como o respeito é total a você, o mesmo acontece com a Política de Privacidade deste site.

A única exceção concerne às áreas colaborativas deste site, nas quais o conteúdo é de criação e responsabilidade dos usuários do SeDeuBem, como as seções “Avaliações” e “Vídeos”. Neste caso, este site não tem como garantir a privacidade e segurança na utilização do mesmo e de seus serviços com relação aos usuários e terceiros, havendo sempre o risco inerente de que sejam possíveis a terceiros inferir de qualquer forma informações sobre condições, características dados, circunstâncias e classes pertinentes aos usuários do SeDeuBem.

Dessa forma, o SeDeuBem se exime e se exonera, em toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico brasileiro e qualquer outro aplicável, de qualquer responsabilidade pelos danos de qualquer natureza, lucros cessantes e danos emergentes, que possam ser ocasionados ou decorrer de questões ligadas à privacidade, bem como de questões ligadas a informações obtidas através do SeDeuBem, no uso de serviços ou de qualquer outra forma, de acordo com este termo.

Caso você deseje alterar suas informações, basta acessar sua conta. Se, ainda assim, você se sentir desrespeitado por algum motivo alheio à vontade do SeDeuBem ou que a Política de Privacidade deste site não está sendo seguida de alguma forma, por favor, não hesite em contactar a equipe SeDeuBem clicando aqui.

Normas e Políticas do SeDeuBem...

... poderão ser alteradas como livre entender a empresa, desde que consumidores e fornecedores sejam notificados a respeito das alterações e/ou que elas sejam veiculadas de alguma forma no site. Qualquer emenda aos acordos aqui travados poderá ser considerada válida com o prazo de 30 dias após a publicação.

É importante salientar, também, que essas regras não poderão mudar no meio de uma negociação já em andamento, ficando esse item dos Termos de Uso do SeDeuBem restrito às novas negociações.

Tanto os Termos de Uso quanto a Política de Privacidade do SeDeuBem podem ser acessados a qualquer momento, e estão incorporados em sua aceitação ao uso desta ferramenta. Dessa forma, todos os usuários aqui cadastrados estão sujeitos, sem autorização prévia, às alterações em itens contratuais travados entre ambas as partes.

Contatos

Quaisquer eventuais questões que venham a surgir, seja sobre as normas aqui detalhadas ou sobre qualquer outro assunto que envolva as equipes gerencial, jurídica, tecnológica ou de criação deste site, por favor, contacte o SeDeuBem pelo telefone (21) 4063-6878 ou através do e-mail atendimento@sedeubem.com.